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É perceber que país conta os anos.
É saber onde deve começar o pedido.
É confirmar se os descontos estão certos.
É evitar que um erro num documento atrase meses o processo.
É perceber se pode ter direito a mais do que uma pensão.
A Consulta de Reforma e Outras Pensões para Emigrantes foi criada para quem teve uma vida contributiva entre países e quer perceber, com ajuda especializada, que direitos pode ter e como deve avançar.
Durante 1 hora, olhamos para a sua história: onde viveu, onde trabalhou, onde descontou, onde reside agora e que pensões pode ter direito a pedir.
A maior dificuldade não é apenas pedir a reforma. É saber se estão a fazer tudo bem. Um país diz uma coisa. A família dá outra opinião. Mas a sua vida contributiva não é igual à de mais ninguém.
A maior dificuldade não é apenas pedir a reforma. É saber se estão a fazer tudo bem. Um país diz uma coisa. A família dá outra opinião. Mas a sua vida contributiva não é igual à de mais ninguém.
Identificação dos países relevantes e dos períodos contributivos a analisar.
Orientação sobre possíveis direitos relacionados com idade de reforma e descontos.
Análise de situações em que pode existir direito por incapacidade ou invalidez.
Esclarecimento de direitos após falecimento de cônjuge ou unido de facto.
Indicação de onde pode ser necessário confirmar períodos ou omissões.
Como os descontos podem ser considerados entre países com acordos aplicáveis.
Enquadramento sobre impostos, residência, documentação e legalização.
Quer saber se já pode avançar, pedir e que documentos preparar.
Quer organizar e perceber os direitos acumulados em cada lado.
Portugal, Suíça, Luxemburgo, França, etc., e não sabe como articular.
Precisa de perceber se tem direito a benefícios por perda ou incapacidade.
É filho/neto de um emigrante e quer ajudá-lo a organizar a reforma.
Muitos emigrantes atrasam o pedido, pedem no sítio errado ou desistem de direitos porque ouviram frases como estas:
Habituados a quem viveu entre Portugal e o estrangeiro.
Cruzamos reforma, pensões, fiscalidade e regresso a Portugal.
Não é apenas 'mais um pedido', é lidado por quem percebe destes processos.
Consulta online ou presencial consoante disponibilidade.
Exemplo a ser dado pela Lydie.
A consulta tem caráter informativo, administrativo e de orientação. A confirmação oficial de qualquer direito a reforma, pensão de invalidez, pensão de sobrevivência ou outro benefício depende sempre das entidades públicas competentes em Portugal ou no estrangeiro. O Balcão do Emigrante pode ajudar a analisar a sua situação, orientar os próximos passos e apoiar na preparação ou acompanhamento administrativo de processos, quando aplicável. No entanto, não garante a atribuição de qualquer pensão e não substitui Segurança Social, caixas de previdência, organismos estrangeiros, autoridades fiscais ou aconselhamento jurídico.
Esclareça todas as dúvidas sobre a Consulta de Reforma e Pensões para Emigrantes.
Não. A confirmação oficial depende sempre das entidades competentes. A consulta ajuda a perceber possíveis direitos, organizar a situação e definir os próximos passos.
Sim. É especialmente indicada para quem trabalhou ou descontou em Portugal e noutros países.
Sim, pode acontecer. Depende dos países onde descontou, dos períodos contributivos e das regras aplicáveis.
Sim. Mesmo períodos curtos podem ser relevantes em determinadas situações, especialmente quando há coordenação entre países.
Sim. A consulta pode ser feita online, permitindo apoiar portugueses em qualquer país.
Sim. É muito útil para quem regressou e quer organizar os direitos acumulados no estrangeiro.
Sim. Pode ajudar a perceber se existe possibilidade de pensão de sobrevivência ou viuvez, dependendo da situação e dos países envolvidos.
Sim. Pode ser usada para analisar situações em que existe incapacidade ou invalidez e períodos contributivos em Portugal ou no estrangeiro.
Não, mas quanto mais informação tiver, melhor. Países onde trabalhou, datas aproximadas, números de Segurança Social e documentos antigos podem ajudar bastante.
Dependendo do caso, pode apoiar na preparação e acompanhamento administrativo do processo. A decisão final pertence sempre às entidades oficiais.
Não necessariamente. O valor exato depende dos dados oficiais e das regras de cada país. A consulta serve sobretudo para orientar direitos, procedimentos e próximos passos.
Pode incluir um enquadramento inicial sobre fiscalidade das pensões, especialmente para quem vive ou pretende viver em Portugal.
A consulta tem a duração aproximada de 1 hora.
Se trabalhou em Portugal e no estrangeiro, pode haver direitos que ainda não confirmou.
Antes de avançar sozinho, perceba o seu caso com quem está habituado a tratar situações de emigrantes portugueses.
A sua pensão pode acompanhá-lo durante o resto da vida. Vale a pena tratá-la com cuidado.
Consulta especializada para emigrantes e ex-emigrantes portugueses.