Se ja esteve trabalhar no estrangeiro e já regressou a Portugal, saiba que pode ter direito apoios financeiros que pode ascender aos 14 000 euros.
TVl entrevista Ana Fonseca sobre apoios financeiros para portugueses que regressam do estrangeiro
No dia 12 de agosto, o canal de televisão TVI/CNN em Portugal entrevistou Ana Fonseca, cofundadora e diretora do Balcão do Emigrante, sobre os apoios financeiros e benefícios fiscais disponíveis para portugueses que regressam ao país depois de trabalhar no estrangeiro. Estima-se que cerca de 100.000 emigrantes ainda não reclamaram estas compensações, o que torna a divulgação destas informações essencial.
Ana Fonseca explicou que os apoios incluem tanto apoio financeiro direto como benefícios fiscais. Os valores começam nos 4.500 euros e, dependendo do agregado familiar, do local de trabalho e do tipo de atividade profissional, podem atingir 14 a 15 mil euros. Além disso, quem cumpre determinados requisitos pode beneficiar de uma redução de 50% na tributação dos rendimentos durante cinco anos.
No entanto, estes apoios não são automáticos. É necessário que os interessados se informem, reúnam a documentação exigida e façam uma candidatura formal através do portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Muitos portugueses desconhecem este processo ou acreditam que, por já terem regressado há alguns anos, não têm direito aos apoios. Ana destaca que “há pessoas que vão ao consulado ou a instituições e ninguém lhes fala sobre estas medidas, e acabam por perder benefícios que lhes são devidos”.
O Balcão do Emigrante tem registado um aumento significativo de pedidos de informação desde que lançou uma campanha de esclarecimento, recebendo centenas de consultas diariamente. “Mesmo quem regressa recentemente não conhece estas medidas, e quem já está há anos em Portugal muitas vezes pensa que não se aplica a si. A informação é crucial para que todos possam reivindicar os seus direitos”, acrescenta Ana.
A medida está em vigor até 31 de dezembro de 2026, mas Ana alerta que a dotação orçamental é limitada, pelo que é importante que os interessados se informem e submetam a sua candidatura o quanto antes. Este alerta reforça a necessidade de os portugueses estarem atentos às oportunidades de apoio e de não deixarem passar direitos que lhes pertencem.
Verifique em dois minutos se pode ter direito a este apoio
