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Autorização de residência

Como cidadão europeu, durante os três primeiros meses da sua estadia na Bélgica, não é obrigado a solicitar uma autorização de residência.

Passados três meses, podem exigir-lhe que se registe junto das entidades competentes para obter um certificado de residência.

Documentos necessários, consoante os casos:

Documento de identidade válido ou passaporte.

Trabalhadores assalariados ou destacados: 

  • Certidão de emprego ou confirmação de recrutamento pelo empregador.

Trabalhadores por conta própria:

  • Documento comprovativo do estatuto de trabalhador por conta própria.

Pensionistas:

  • Seguro de saúde.
  • Documento comprovativo de que dispõem de meios de subsistência suficientes.

Estudantes:

  • Prova de inscrição num estabelecimento de ensino reconhecido.
  • Seguro de saúde.
  • Declaração que ateste que dispõe de meios de subsistência suficientes: os recursos podem provir de qualquer fonte.