Como cidadão europeu, durante os três primeiros meses da sua estadia na Bélgica, não é obrigado a solicitar uma autorização de residência.
Passados três meses, podem exigir-lhe que se registe junto das entidades competentes para obter um certificado de residência.
Documentos necessários, consoante os casos:
Documento de identidade válido ou passaporte.
Trabalhadores assalariados ou destacados:
- Certidão de emprego ou confirmação de recrutamento pelo empregador.
Trabalhadores por conta própria:
- Documento comprovativo do estatuto de trabalhador por conta própria.
Pensionistas:
- Seguro de saúde.
- Documento comprovativo de que dispõem de meios de subsistência suficientes.
Estudantes:
- Prova de inscrição num estabelecimento de ensino reconhecido.
- Seguro de saúde.
- Declaração que ateste que dispõe de meios de subsistência suficientes: os recursos podem provir de qualquer fonte.
