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15 Novembro 2018

Documentação para a reforma na Bélgica

 Neste artigo pode descobrir qual a documentação para a reforma na Bélgica e quais são os prazos legais para o fazer.

 

Na Bélgica, a idade legal da reforma é:

  • 65 anos de idade para o trabalhador que se reformam até 31 de janeiro de 2025;
  • 66 anos de idade para o trabalhador que se aposenta entre o dia 1 de fevereiro de 2025 e 31 de janeiro de 2030;
  • 67 anos de idade para todos os trabalhadores que se aposentam de 1 de fevereiro de 2030 em diante.

No entanto, qualquer trabalhador tem a possibilidade de beneficiar da pensão de reforma antecipada sob certas condições de idade e carreira contributiva. Desde 1 de janeiro de 2018, é necessário ter pelo menos 63 anos e 41 anos de carreira.

Existem exceções para carreiras longas:

  • 60 anos de idade, se tiver 43 anos de carreira contributiva;
  • 61 anos de idade, se tiver 42 anos de contribuições.

Para trabalhadores assalariados, o montante da pensão é calculado com base em três parâmetros:

  • A duração da carreira profissional;
  • A remuneração recebida durante a carreira contributiva;
  • Situação familiar.
 

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