15 Novembro 2018

Autorização de residência na Bélgica

Como cidadão europeu, durante os três primeiros meses da sua estadia na Bélgica, não é obrigado a solicitar uma autorização de residência.

Passados três meses, podem exigir-lhe que se registe junto das entidades competentes para obter um certificado de residência.

Documentos necessários, consoante os casos:

Documento de identidade válido ou passaporte.

Trabalhadores assalariados ou destacados: 

  • Certidão de emprego ou confirmação de recrutamento pelo empregador.

Trabalhadores por conta própria:

  • Documento comprovativo do estatuto de trabalhador por conta própria.

Pensionistas:

  • Seguro de saúde.
  • Documento comprovativo de que dispõem de meios de subsistência suficientes.

Estudantes:

  • Prova de inscrição num estabelecimento de ensino reconhecido.
  • Seguro de saúde.
  • Declaração que ateste que dispõe de meios de subsistência suficientes: os recursos podem provir de qualquer fonte.

Ver mais artigos

Clica nos tópicos para ver mais artigos

artigos relacionados

eventos

Webinar de fiscalidade

28 de agosto

12h30

artigos em destaque

conferências

Evento A sua Reforma de França, Portugal e outros países

25 de maio

10h00 às 13h00

últimos artigos

Outros artigos que podem ser do seu interesse

Descarregue o e-book Reforma na Suíça e em Portugal

Soluções
Previdência
07 Julho 2025

Descarregue o nosso ebook Reforma em França e Portugal

Soluções
Previdência
03 Julho 2025
Acordos Internacionais na Concessão da Pensão de Velhice

Acordos Internacionais na Concessão da Pensão de Velhice

Soluções
01 Julho 2025