Emigrar é um grande passo e é por isso que, este grande momento da vida envolve um planeamento mais ou menos exigente dependendo da pessoa, do património constituído e da situação familiar. Emigrar é muitas vezes visto como o “el dorado”, mas, o que devemos fazer para dar o passo? Primeiro será importante “arrumar a casa” em Portugal, mas este assunto ficará para um outro dia! Neste artigo vamos dizer-lhe, de forma resumida, o que deve saber se quiser emigrar para a França.
Por onde começar se quiser emigrar para a França?
Para além do trabalho, que é o aspeto principal, não pode descurar muitos outros assuntos! Conhecer previamente o valor das rendas dos imóveis que irá pagar, da caução, como se inscrever na junta de freguesia local (“Mairie”), como abrir uma conta no banco? Quais os direitos do agregado familiar, como é o exemplo do direito ao abono? Como inscrever os filhos na escola? Pode usar a carta de condução portuguesa em França? Como legalizar o seu veículo?
Para se inscrever em França terá de se dirigir à Mairie para ter uma autorização de habitabilidade num alojamento que se prova a partir de um contrato ou de uma declaração do proprietário que autoriza a sua estadia “attestation d’hébergement”. Esta prova de residência será necessária para fazer contratos, abrir contas no banco e diversos outros assuntos administrativos e fiscais a tratar em França.
Residência, aspetos administrativos e familiares ao emigrar para a França
Não se esqueça de alterar a sua morada no Cartão de Cidadão! A lei diz que o devemos fazer em 60 dias! Esta alteração poderá ser feita nos serviços de Instituto dos Registos e Notariado, online, nos consulados ou em entidades privadas. É muito importante guardar a carta dos códigos do seu cartão de cidadão para vários procedimentos e pedidos de documentos no futuro!
Para abrir uma conta no banco, dependendo dos bancos, estes podem exigir um contrato de trabalho e uma prova de residência em França. Para pedir créditos será necessário, ter um contrato fixo pelo menos há 6 meses e ter residência em França, em princípio há 1 ano!
Tem filhos? De que idade? Como funciona o ensino escolar? Onde precisa de ir para os inscrever? Vão atrasar algum ano de ensino? Dependendo das idades e das cidades, devido à complexidade deste tema, várias entidades podem ser competentes para apoiar neste processo. A “Mairie” poderá aconselhá-lo, mediante o caso concreto, e indicar o sítio certo a ir.
Que direitos e deveres são importantes de saber se pretendo emigrar para a França?
O direito à segurança social começa com o início da atividade laboral, fornecendo um número provisório após um período de carência de 3 meses e com uma validade de 1 ano. Só após 1 ano lhe será atribuído um número definitivo. O agregado terá direito à segurança social pelo método de afiliação (no caso de casamento e perfilhação).
Para ter direito à prestação de abono deverá fazer um pedido junto da CAF e residir em território francês pelo menos há 3 meses.
A carta de condução portuguesa é também uma carta de condução europeia, por isso, pode ser usada em França, no entanto, em caso de perda ou furto poderá ser complicado obter uma segunda via da sua carta uma vez que a lei obriga a que estas sejam pedidas no seu país de residência e a França não terá o registo do documento. Aconselhamos então a troca visto que este pedido se prevê lento, por um período médio de 1 ano. Como diz o velho ditado, mais vale prevenir do que remediar!
Leva o seu carro de Portugal? Deverá legalizar o seu carro no prazo de 1 mês desde que se instala na França. Atenção um imposto sobre as emissões do CO2 está previsto acima das 120g. Verifique antecipadamente quanto lhe pode custar esta legalização!
Se está a pensar emigrar não se esqueça de planear!
