21 Outubro 2019

Como conseguir a obtenção de cidadania portuguesa?

Como conseguir a Cidadania Portuguesa?

Obter cidadania portuguesa

A obtenção de nacionalidade portuguesa tem sido cada vez mais procurada por cidadãos estrangeiros e por descendentes de emigrantes portugueses. Além das motivações pessoais ou afetivas com Portugal, a cidadania portuguesa traz benefícios muitos atrativos. Sabia que através do passaporte português tem acesso “livre”, ou sem necessidade de visto, a 185 países, fazendo deste passaporte o 5º mais poderoso do mundo? Além disso sendo cidadão português tem acesso ao estudo e trabalho em toda a União Europeia e espaço Schengen.  

O sucesso do pedido para obter cidadania portuguesa depende de vários fatores, sendo que a forma de se proceder difere de caso para caso. Dependente da situação poderá ser mais ou menos complexo, poderá demorar mais ou menos tempo. Neste artigo demonstramos quais as suas opções e em que situações tem maior probabilidade de conseguir a nacionalidade portuguesa. É importante referir que cada caso é único, e como tal precisa de preencher diferentes requisitos, procedimentos e documentos.   

Pedir cidadania portuguesa

Atribuição de nacionalidade

A atribuição pressupõe a obtenção de nacionalidade originária, cujos efeitos são retroativos ao nascimento. Ou seja, não importa se você obteve a cidadania apenas aos 18 anos, este será considerado nacional e beneficiário dos respetivos direitos e deveres desde o seu nascimento. O seu direito advém de ser de ser filho(a) de pai/mãe português, ou neto(a) de avô/avó português. 

Aquisição de nacionalidade

A aquisição de nacionalidade não é realizada através de um descendência hereditária direta. Poderá dizer-se então que se não é por hereditariedade, é por efeito de vontade. Existem diversas formas de o fazer, sendo que são processos naturalmente mais complexos. 

Quem pode pedir? 

  • Casamento ou união de facto com cidadão português; 
  • Nasceu em Portugal; 
  • Vive em Portugal legalmente; 
  • Deteve anteriormente nacionalidade portuguesa; 
  • Descendente de judeus sefarditas portugueses; 
  • Por investimento em Portugal. Por exemplo, o Golden Visa.

 

  • Casamento ou união de facto com cidadão português; 
  • Nasceu em Portugal; 
  • Vive em Portugal legalmente;
  • Adotado por portugueses;
  • Deteve anteriormente nacionalidade portuguesa;
  • Descendente de judeus sefarditas portugueses; 
  • Por investimento em Portugal. Por exemplo, o Golden Visa. 

Documentos para a obtenção de cidadania portuguesa

Os documentos que são necessários para a obtenção da nacionalidade portuguesa, dependem, como referido anteriormente, de cada caso e do respetivo pedido de cidadania. Refere-se, no entanto, que é comum requisitar os seguintes documentos: 

  • Documento de Identificação Nacional ou Passaporte ; 
  • Certidão de Nascimento dos envolvidos no processo;
  • Certidão de casamento, quando aplicável;
  • Registo Criminal; 
  • Declaração de intenção para aquisição de nacionalidade portuguesa.
Ficou com alguma dúvida?

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