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5 Julho 2019

Divórcio em Portugal

Divórcios em Portugal

Sabia que pode pedir o divórcio em Portugal, sem sair do país em que reside?

Mesmo sendo um divórcio em Portugal, pode ser obtido sem que haja necessidade de se deslocar do país em que reside.

Em Portugal, o divórcio pode ser consumado por mútuo consentimento, ou sem consentimento de um dos cônjuges. Em ambos os casos encontraremos soluções que lhe permitem a dissolução do divórcio, sem que seja necessário a presença física em Portugal.

Condições para divórcio em Portugal:

Pode ser obtido por mútuo consentimento ou sem consentimento de um dos cônjuges.

Ambos os membros acordam a dissolução do vínculo matrimonial, devendo haver prestação de alimentos aos filhos

Situações a resolver para o processo de divórcio:

  • Relação de bens, em lista e com valor dos mesmos;
  • Existência de filhos menores, com a regulação do poder parental;
  • O destino da casa de morada da família, caso haja;

No Balcão do Emigrante, pode encontrar a solução, em qualquer um dos casos, através de uma rede de profissionais que lhe garantem um eficaz tratamento do processo e evitando custos e perdas de tempo para si.

Dados estatísticos sobre Portugal

O gráfico que segue demonstra o número de registos de divórcios em Portugal, desde 1964.

Os registos de divórcios em Portugal tem aumentado exponencialmente, como comprovado no gráfico.  Em 1960 foram registados 749 registos. Em 1990 foram registados 9.216 divórcios,  e em 2016, foram registados 22.314 divórcios. 

O ano em que houve o maior número de registos, foi em 2010. Estes números provam um aumento do número de registos de divórcio. Nos últimos anos, tem-se no entanto observado um decréscimo face a outros anos.  

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