5 Novembro 2019

Certidão de Nascimento: Qual a sua função

Certidão de Nascimento: Qual a sua função

A certidão é um documento que pretende comprovar atos constantes, e é passado em modelo aprovado ou por fotocópia certificada de parte ou totalidade de um documento que certifica.  Na sua essência a certidão serve para a pessoa registada deter prova sobre os atos constantes no registo, e para que terceiros possam tomar conhecimento do conteúdo da certidão. As formas mais comuns, são a certidão de nascimento, casamento e óbito. Neste artigo, explicamos a função da certidão de nascimento.

CERTIDÃO DE NASCIMENTO: O QUE É? 

A certidão de nascimento, também designada de Assento de Nascimento é o primeiro ato de registo civil da existência enquanto cidadão, tendo como principal objetivo o registo de nascimento. Esta, pode ser emitida na altura do nascimento ou quando a pessoa adquira a nacionalidade.

A certidão de nascimento contém o nome e a filiação, data e local de nascimento, assim como as informações básicas de cidadania. No entanto, ao longo da vida são averbados factos de registo obrigatório, como por exemplo, o casamento e o óbito.

Pode, na maior parte das vezes, ser obtida por qualquer cidadão, salvo nas seguintes situações:

  • Dos assentos de filhos adotivos;
  • Em pendência do processo de adoção;
  • Assentos de perfilhação;
  • Assentos onde conste averbada a mudança de sexo;
 

As certidões são requeridas verbalmente ou por escrito e são normalmente utilizadas para efeitos de família, segurança social, processo de casamento ou pedido de nacionalidade.

Qual o seu formato? 

As certidões podem ser emitidas em três formatos: narrativa, cópia integral e modelo internacional:

  • Certidões narrativas: narram o conteúdo da Certidão de forma sintética.
  • Certidões de cópia integral: é transcrito todo o texto das certidões a que respeitam e os seus averbamentos.
  • Certidão em modelo internacional: destina-se a ser utilizada no estrangeiro, tendo formato multilingue.

Fazer o pedido com o Balcão do Emigrante 

No Balcão do Emigrante fornecemos-lhe toda a informação necessária para o pedido de certidão, informando e acompanhando durante todo o processo. Através do Balcão não terá que perder tempo a tratar de burocracias, esperas e complicações. Se estiver longe, não existe problema, porque para sua conveniência podemos fazê-lo à distância, sem que haja necessidade de se deslocar.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Ver mais artigos

Clica nos tópicos para ver mais artigos

artigos relacionados

eventos

Comprar casa em Portugal

Direto

29 fevereiro 2024

18H

Hora
europa
central

artigos em destaque

conferências

Conferência Regressar a Portugal a partir do Luxemburgo

Conferências

27 de abril de 2024

Hora
europa
central

útimos artigos

Outros artigos que podem ser do seu interesse

Sabe como calcular a CEAL?

Soluções
Fiscais
17 Janeiro 2024
regressar-a-portugal

Poupar nos impostos durante 10 anos para pensionistas que regressam a Portugal, está a chegar ao fim

Soluções
Migratórias
17 Janeiro 2024
pedido-da-reforma-em-portugal

Pedido da reforma em Portugal

Soluções
20 Dezembro 2023