Procurar
Close this search box.
22 Janeiro 2020

Mudanças no RNH

Mudanças no Rnh em 2020

O regime RNH (Residentes não Habituais), criado em 2009, é um programa que permite benefícios fiscais muito atrativos a não residentes em Portugal, independentemente da sua nacionalidade. Maioritariamente tem sido aproveitado por cidadãos estrangeiros reformados, no entanto também alguns emigrantes portugueses têm aproveitado o estatuto RNH para regressar a Portugal com melhores condições.

Neste momento, os reformados que se enquadrarem nos requisitos do regime de residentes não habituais, detêm, na maior parte dos casos, total isenção de impostos. Isto acontece porque os reformados residentes num país estrangeiros beneficiam de uma dupla isenção de imposto, sendo que não é cobrado o IRS em Portugal, nem no país onde residiam. No entanto, o governo português prepara-se para fazer mudanças no programa.

o que vai mudar? 

Prevê-se que os reformados residentes em países estrangeiros que queiram usufruir do regime Residente não habitual, deverão perder a dupla isenção em sede de IRS, tendo como obrigação pagar uma taxa de 10%, cujo mínimo de imposto será de 7.500 euros anuais.

 As mudanças têm como objetivo reduzir as críticas que têm sido feitas, por um lado por outros partidos políticos, e por outro por alguns Estados Membros da União Europeia. No entanto, o governo português procura manter o programa atrativo a investidores que tem rendido milhões de euros ao sector imobiliário e a toda a economia de uma forma generalizada.

Momento certo para Regressar 

Os emigrantes portugueses que definiram que 2020 é o ano que vão regressar a Portugal, e que reunam os requisitos para a candidatura ao regime RNH, devem fazê-lo o mais breve possível, pois os benefícios fiscais que existem na atualidade, poderão não se manter da forma que existem actualmente.

Se tiver alguma dúvida em relação ao funcionamento do regime de residente não habitual, ou se quiser saber se se enquadra nos requisitos para o mesmo, pode contar com o apoio da equipa do Balcão do Emigrante.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Ver mais artigos

Clica nos tópicos para ver mais artigos

artigos relacionados

eventos

Direto – Vida Fiscal em Portugal: O que esperar ao voltar

30 de setembro

12h00

Hora
europa
central

artigos em destaque

conferências

Destaque – Conferência Investimento em Portugal

19 de outubro

17:00 às 19:30

Hora
europa
central

útimos artigos

Outros artigos que podem ser do seu interesse

Os seguros de saúde na Suíça podem aumentar em média 5% em 2025

Soluções
Seguros
16 Setembro 2024

Isenção de Impostos Já é Realidade para Jovens na Compra de Habitação

Soluções
Imobiliário
01 Agosto 2024
otimizacao-fiscal-no-luxemburgo-maximize-beneficios-e-obtenha-reembolsos-fiscais

Otimização Fiscal no Luxemburgo: Maximize Benefícios e Obtenha Reembolsos Fiscais

Soluções
Fiscais
16 Maio 2024