25 Outubro 2019

Guia: Como pagar menos IMI através de um pedido de reavaliação

Guia: Como pagar menos IMI através de um pedido de reavaliação?

Ao ver o título deste artigo a primeira questão que deve estar a colocar é como é que faz para pedir a reavaliação do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Sabia que pode pagar menos por este imposto?

Sim, é possível! Mas cada caso é um caso e por isso é importante analisarmos o seu caso.

Apesar de o IMI ser obrigatório para si que tem casa própria e não se encontra isento, existe uma forma de perceber se no seu caso é possível reduzir este custo.

Como pedir a reavaliação do IMI?

A reavaliação do IMI é feita junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Este pedido não tem custos junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e pode ser pedido de três em três anos.

No entanto, há alguns aspetos que deve ter em consideração antes de fazer o pedido, pois nem sempre compensa pedir a reavaliação, uma vez que em determinadas situações a reavaliação vai fazer aumentar o IMI.

Pois é! Mas não se assuste.

É por isso importante ter conhecimento de como é calculado este imposto, saber o que é o VPT e como é feita a avaliação e atualização deste valor e ainda saber se compensa realmente pedir a reavaliação do IMI. Vamos a isso?

Como se calcula o IMI?

O IMI calcula-se através da seguinte fórmula:

IMI = Valor Patrimonial Tributário (VPT) x Taxa aplicável

Ou seja, o importante é saber qual o Valor Patrimonial Tributário do imóvel e como se chega a esse valor.

O que é o VPT?

O VPT resulta de uma avaliação do imóvel com base em determinados parâmetros, sendo estes:

  • Valor base dos prédios edificados;
  • Coeficiente de qualidade e conforto;
  • Coeficiente de vetustez;
  • Coeficiente de localização.

Na prática, este é o valor que o imóvel tem para a AT e que se encontra na Caderneta Predial do mesmo.

Considerações a ter antes de pedir a reavaliação

É preciso analisar cada coeficiente antes de proceder ao pedido de reavaliação do VPT

Valor base dos prédios edificados

Este valor é referente ao custo médio de construção por metro quadrado e é fixado anualmente.

Coeficiente de qualidade e conforto

O coeficiente de qualidade e conforto avalia o conjunto dos elementos que conferem maior comodidade ao prédio urbano, tais como a existência de garagem ou a localização num condomínio fechado com piscina, por exemplo. Uma habitação com estas características terá um coeficiente de qualidade e conforto superior a um apartamento localizado numa zona industrial e com garagem coletiva.

Coeficiente de vetustez

O coeficiente de vetustez refere-se à antiguidade da habitação. Este coeficiente diminui face à idade do imóvel, mas apenas até aos 61 anos. Uma vez que a habitação completa 61 anos de existência, este coeficiente deixa de ser atenuado.

Coeficiente de localização

O coeficiente de localização é revisto de três em três anos e é influenciado pelos seguintes fatores:

  • Proximidade de transportes públicos;
  • Acessibilidade (proximidade de vias rodoviárias, ferroviárias, fluviais e marítimas);
  • Existência de escolas, comércio e serviços públicos nas proximidades;
  • Localização em zona de elevado valor de mercado imobiliário;
  • Finalidade do imóvel (habitação, comércio, indústria ou serviços).

Vale a pena pedir a reavaliação do IMI?

Cada caso é um caso. Por isso é importante que se faça a simulação no caso concreto do seu imóvel e em função do resultado submeter ou não o pedido de reavaliação.

Como sabemos que este é um assunto que pode ser complexo e que se mal feito pode gerar um valor de imposto mais elevado a pagar, no Balcão do Emigrante encontra técnicos qualificados e especializados disponíveis para o ajudar a analisar o seu caso.

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