As principais deduções fiscais na Bélgica

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As deduções mais comuns, e ou investimentos que dão direito a uma redução de impostos e benefícios fiscais.

Épargne Pension

Poupar para constituir um plano poupança reforma tornou-se praticamente indispensável.

Com a Épargne Pension, junta o útil ao agradável, constitui uma poupança ao mesmo tempo que usufrui de benefícios fiscais.

Mas como beneficiar, qual o limite de poupança anual e como tirar o máximo proveito disso?

Existem várias maneiras de constituir um plano poupança reforma: pode subscrever, planos de poupança especializados, épargne-épargne ou épargne à long terme, por dinheiro de parte através de uma conta poupança, investir no imobiliário…ogrande benefício do épargne-épargne, é que permite igualmente beneficiar de uma redução de impostos.

Vantagem fiscal

O montante de poupança-reforma que dá direito a um benefício fiscal é limitado a 940 € (o ano fiscal de 2018 (ano de rendimento de 2017)) por ano. E o seu benefício fiscal corresponde, neste caso, a 30% dos prémios pagos.

Por outras palavras, o seu benefício fiscal para um prémio anual de 940€ será de 282 € (+ impostos municipais), ou seja, os 940€ anuais que podem ser igualmente pagos mensalmente (78.33€ mês), no final do ano e juntando o benefício fiscal corresponde a uma poupança real de 1222€.

No entanto, não está obrigado a fazer a poupança máxima, mas dessa forma, também não beneficiará do benefício máximo, poderá constituir a sua poupança a partir de 25€ mensais. Mas sua vantagem fiscal inevitavelmente diminuirá neste caso.

A partir deste ano (o ano fiscal de 2019), pode optar por duas opções:

Plano clássico de poupança-reforma: Este ano o valor máximo de poupança foi revisto para os 960€, o benefício do imposto a ser calculado a uma taxa fixa de 30% (+ impostos municipais).

Ou pode optar por um novo plano, que lhe permite poupar até 1.230€, mas onde o benefício fiscal é de 25% (+ impostos municipais).

Atenção: Desde que o montante poupado ultrapasse os 960€, passa automaticamente para o regime fiscal de 25%, neste caso, certifique-se que poupa sempre um valor superior a 1.152 €, pois só a partir deste montante é que se torna mais atrativo que a 1ª opção.

Benefícios fiscais para Titres services ou chèques ALE.

A remuneração dos trabalhadores domésticos, pagos com Titres Services ou cheques ALE, para os rendimentos de 2018, o total das despesas elegíveis é limitado a 1.470 € por ano e por contribuinte.

Na região da Valónia, estas despesas dão direito a uma redução de 30% nos cheques de ALE, já os Titres de Services desde 2016 que a região da Valónia tem limitado os benefícios fiscais, sendo o benefício fiscal de apenas 0,90€ ou 10% de dedução por título. (Preço de compra do Titres Services 9€). A dedução é também limitada aos primeiros 150 vales.

Doações

Doações para instituições são igualmente elegíveis para uma redução de impostos desde que as mesmas satisfaçam algumas condições:

As doações têm de ser feitas a instituições aprovadas pelo legislador.

O montante da doação tem de ser superior a 40€ por instituição e por ano civil.

As instituições terão de passar um recibo ao doador.

Dependentes a cargo

Se tem um ou mais dependentes, saiba que pode beneficiar de benefícios fiscais. Isso significa que a parte dos seus rendimentos não tributada aumentada, diminuindo assim o imposto a pagar.

Podem ser considerados como dependentes, se todos os requisitos forem cumpridos:

– Filhos ou filhos adotivos, netos e bisnetos

– As crianças pelas quais você assume a responsabilidade exclusiva ou principal

Exemplo: crianças cujos pais são privados de autoridade parental.

Tabela de benefícios fiscais:

(ano fiscal de 2019, receita 2018):

para 1 criança 1.580 €

para 2 crianças dependentes 4.060 €

para 3 filhos dependentes 9.110 €

para 4 filhos dependentes 14.730 €

para mais de 4 crianças dependentes suplemento por criança além do quarto 5.620 €

Atenção: uma criança deficiente tem dois filhos.

Obras de Renovação

As obras de renovação da sua habitação, também lhe podem dar alguns benefícios fiscais, nomeadamente uma taxa reduzida de TVA 6%, desde que sejam cumpridas as seguintes condições:

  • A sua casa tem pelo menos 10 anos de antiguidade;
  • A sua casa é usada exclusivamente ou principalmente como residência particular;
  • O trabalho realizado (transformação, renovação, reabilitação, melhoria, reparação ou manutenção, excluindo a limpeza) é faturado diretamente como “consumidor final” (ou seja, o proprietário, o usufrutuário, o inquilino …

Empréstimo Hipotecário

Os benefícios fiscais relativos à hipoteca da sua própria casa (a avaliar no momento do pagamento) são, a partir do ano fiscal de 2015, da competência das regiões.

Valónia: “check-habitat” (a partir de 1 de janeiro de 2016) e “bonus logement” (antes de 1 de janeiro de 2016)

Bruxelas: O “bonus-logement” continua, em princípio, inalterado para o exercício fiscal de 2015 para empréstimos até 31.12.2016. Para contratos a partir de 01/01/2017, não há mais vantagem fiscal.

Flandres:bonus logement integre”  a partir de 1 de janeiro de 2016 e “bonus logement“ antes de 1 de janeiro de 2016

Veículos Elétricos

A redução de impostos para carros, carros mistos e minibus elétricos, bem como para a instalação de uma estação de recarga, foi eliminada desde o ano fiscal de 2014 (receita de 2013).

A redução do imposto continua aplicável a motocicletas, triciclos e quadriciclos elétricos.

Atenção! O incentivo fiscal não se aplica a bicicletas elétricas. Você não pode incluir as despesas para a compra de uma bicicleta elétrica na sua declaração de imposto.

Valores Tributáveis:

Para motos e triciclos, a redução de imposto é:

  • 15% do valor de compra do veículo elétrico
  • máximo de 3.010 euros para o exercício de 2018 (receitas de 2017)

Para quadriciclos, a redução do imposto equivale a:

  • 15% do valor de compra do veículo elétrico
  • máximo de 4.940 euros para o exercício de 2018 (receitas 2017)

Para quadriciclos, a redução do imposto equivale a:

Como a qualquer momento poderá sempre haver alterações nas deduções, e para que possa consultar todas as despesas que dão origem a uma redução de impostos, aconselhamos a consulta regular do site da SPF FINANCE:

https://finances.belgium.be/fr/particuliers/avantages_fiscaux

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