Com a grande afluência que se tem sentido nos últimos meses de emigrante que regressam a Portugal, quer os que veem para continuar a sua vida ativa, quer os que veem para descansar recebendo pensões pagas por um país estrangeiro, notamos que existem alguns pontos a ter especial atenção para que esta importante fase da vida seja o mais feliz e tranquila para si. Será que sabe o que precisa de fazer aquando do seu regresso a Portugal?
Vamos dar-lhe uma ajuda ao longo deste artigo, onde vai perceber quais os passos que deve dar para que tudo corra da melhor forma.
1ª Fase – Antes de partir do país onde reside:
Estas são as ações que deve ter em atenção nesta fase:
- Verificar se os documentos portugueses estão válidos;
- Verificar se a sua morada fiscal está certa nos dois países (onde está emigrado e em Portugal);
- Verificar se as dívidas que possam existir junto dos estados estão liquidadas;
- Informar-se sobre quais os benefícios, quer financeiros, quer fiscais, a que tem direito no seu regresso a Portugal;
- E caso seja pensionista, informar-se sobre como exportar a sua pensão para Portugal e tratamento da mesma;
- Se for proprietário de um imóvel no país onde está emigrado, deve tratar do processo de venda do Imóvel;
- Ou, caso viva em casa arrendada, deve tratar de enviar uma carta de rescisão do arrendamento (verificar sempre o prazo certo que deve enviar);
- Se for vender o imóvel onde vivia, deve verificar da possibilidade de estar isento de imposto sobre as mais-valias na venda do seu Imóvel;
- Deve tratar do cancelamento de serviços contratados (por exemplo, água, luz, gás, internet, etc…);
- Deve fazer a verificação e análise dos seus seguros, contas bancárias e créditos;
- E por fim, mas não menos importante, deve ponderar se pretende levar os seus veículos e restantes bens para Portugal. Tenha em atenção que se desejar comprar um veículo novo para levar, deve verificar os requisitos para a isenção do imposto ISV.
2ª Fase – Está prestes a regressar a Portugal
Agora que estás prestes a partir para Portugal deve:
- Pedir sempre faturas com o seu número de contribuinte na sua mudança efetiva para Portugal;
- Ter em atenção na escolha da empresa contratada para transportar os seus bens, pois é importante que peça fatura desse serviço;
- Guardar as faturas das bombas de gasolina e das portagens da sua viagem de regresso ou a fatura do bilhete de avião, caso se aplique;
E por fim, fazer esta viagem de regresso com a maior tranquilidade e certeza possível do passo que está agora a tomar.
3ª fase – Chega a Portugal
Assim que os seus pés estão assentes em terras lusitanas deve:
- Fazer sempre uma visita a cada serviço público para verificar se está tudo e em ordem, por exemplo: Centro de Saúde, Finanças e Segurança Social;
- Legalizar os seus veículos;
- Tratar da alteração de carta de condução caso se aplique;
- Analisar qual o banco e seguros mais benéficos para si e com os melhores produtos para se fidelizar, caso ainda não os tenha;
- E, caso seja necessário, dirija-se ao centro de emprego para auxílio na pesquisa de trabalho.
Se chegou até este ponto do artigo, é porque o momento de regressar a Portugal está para breve ou pelo menos é um objetivo seu. Por essa razão, não deixe que este assunto seja tratado levianamente, pois é um dos momentos mais importantes para os portugueses que se aventuram num diferente país.
O nosso conselho é que nos faça uma visita num dos nossos Balcões ou marque uma Consulta – Regressar a Portugal on-line, onde terá a presença de um(a) consultor(a) migratório(a) que vai estar exclusivamente focado em conseguir o regresso mais tranquilo e rentável possível.
Não se esqueça, todas as fases acima mencionadas são importantíssimos e como tal devem ser tratados com todo o cuidado, atenção e profissionalismo.
