Apartamento à venda em Niederkorn

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Apartamento à venda em Niederkorn

75 m²

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Apartamento com 2 quartos, 2 varandas e garagem à venda em Niederkorn

Apartamento exclusivo e espaçoso em Niederkorn.

Venha conhecer este apartamento pronto a habitar, composto por dois quartos, casa de banho, cozinha equipada, sala de estar, WC, cave e garagem.

Aproveite as duas varandas e cave para arrumações.

Ainda inclui uma garagem para ter a sua viatura sempre segura.

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Para mais informações, contacte-nos.

€ 469 000

Agente:

Apartamento à venda em Niederkorn

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Janeiro 22, 2020Março 20, 2020

Mudanças no RNH

Mudanças no Rnh em 2020

O regime RNH (Residentes não Habituais), criado em 2009, é um programa que permite benefícios fiscais muito atrativos a não residentes em Portugal, independentemente da sua nacionalidade. Maioritariamente tem sido aproveitado por cidadãos estrangeiros reformados, no entanto também alguns emigrantes portugueses têm aproveitado o estatuto RNH para regressar a Portugal com melhores condições.

Neste momento, os reformados que se enquadrarem nos requisitos do regime de residentes não habituais, detêm, na maior parte dos casos, total isenção de impostos. Isto acontece porque os reformados residentes num país estrangeiros beneficiam de uma dupla isenção de imposto, sendo que não é cobrado o IRS em Portugal, nem no país onde residiam. No entanto, o governo português prepara-se para fazer mudanças no programa.

o que vai mudar?

Prevê-se que os reformados residentes em países estrangeiros que queiram usufruir do regime Residente não habitual, deverão perder a dupla isenção em sede de IRS, tendo como obrigação pagar uma taxa de 10%, cujo mínimo de imposto será de 7.500 euros anuais.

As mudanças têm como objetivo reduzir as críticas que têm sido feitas, por um lado por outros partidos políticos, e por outro por alguns Estados Membros da União Europeia. No entanto, o governo português procura manter o programa atrativo a investidores que tem rendido milhões de euros ao sector imobiliário e a toda a economia de uma forma generalizada.

Momento certo para Regressar

Os emigrantes portugueses que definiram que 2020 é o ano que vão regressar a Portugal, e que reunam os requisitos para a candidatura ao regime RNH, devem fazê-lo o mais breve possível, pois os benefícios fiscais que existem na atualidade, poderão não se manter da forma que existem actualmente.

Se tiver alguma dúvida em relação ao funcionamento do regime de residente não habitual, ou se quiser saber se se enquadra nos requisitos para o mesmo, pode contar com o apoio da equipa do Balcão do Emigrante.

Novembro 21, 2019Março 20, 2020

Sabe que opções tem para rentabilizar um imóvel?

Tem um imóvel em Portugal com o qual pretende ter rendimentos?

Sabe qual a opção mais vantajosa para si?

Nessa escolha teve em consideração os impostos que terá para pagar?

Hoje apresentamos-lhe duas opções de rentabilizar o seu imóvel em Portugal e as despesas associadas a cada uma delas.

Arrendamento a longo prazo

Esta é a opção se o seu objetivo for ter um inquilino a longo prazo e um contrato de arrendamento (que deve ser devidamente registado nas Finanças).

Impostos a pagar:

Imposto de Selo: pago uma vez por contrato aquando do registo do contrato 10% do valor da renda.

IRS(Imposto sobre Rendimento Singular): imposto pago anualmente, sobre os rendimentos do ano anterior. A taxa de tributação deste tipo de rendimentos para não residentes é de 28%.

Qual o valor a pagar:

(o valor que ganhou durante o ano) – (o valor das despesas que teve com o imóvel durante o ano) * 28%.

Todas as despesas declaradas têm, obrigatoriamente, de se fazer acompanhar por faturas com NIF do proprietário. A devolução da caução, quando ocorre, é também declarada como gasto e justificada com declaração assinada pelo inquilino.

Gastos associados (gastos da casa)
IMI
Condomínio
Possíveis reparações
Conservação e manutenção do imóvel
Seguro da casa

Caso precise ou opte por ter ajuda: emissão de recibos e elaboração da declaração de IRS ou comissão de administração do imóvel.

Alojamento Local

Esta é a opção para quem pretende obter rendimento com um apartamento, mas não com um único inquilino. Ou seja, se pretende arrendar o imóvel por algumas noites, ou até mesmo à semana, esta é a modalidade correta para si.

É proibida a exploração como Alojamento Local de estabelecimentos que reúnam os requisitos para empreendimentos turísticos.

Obriga a início de atividade nas Finanças.

Impostos a pagar
- IRS(Imposto sobre Rendimento Singular): imposto pago anualmente, sobre os rendimentos do ano anterior. A taxa de tributação deste tipo de rendimentos para não residentes com estabelecimento estável em Portugal é de 25% sobre o coeficiente aplicado de 35%.

Qual o valor a pagar: é considerado rendimento 35%do total de rendimentos obtidos em alojamento local no caso apartamentos e moradias, e 15% no caso de hostels (por serem mais “empresariais”).

No primeiro ano de atividade serão 35% sobre 50% do valor recebido,
No segundo ano de atividade serão 35% sobre 75% do valor recebido,
A partir do terceiro ano serão 35% sobre 100% do valor recebido.

Depois de aplicados os 35%, é aplicada a taxa de imposto de 25%.

Exemplo 1º ano atividade:

{[(Valor que ganhou durante o ano) *50%]*35%}*25%

IVA(Imposto sobre Valor Acrescentado): No primeiro ano de atividade pode optar pelo regime de isenção e não cobra IVA. Se, no ano civil, obtiver mais de 000€de rendimento tem, obrigatoriamente, de mudar para o regime normal de IVA em Janeiro do ano seguinte, começando a cobrar IVA em Fevereiro. No regime normal de IVA tem de cobrar IVA aos seus clientes em todas as faturas que emite. Este imposto pertence ao estado, pelo que, é cobrado aos clientes para entregar ao estado português. Como paga IVA em todas as despesas (água, luz, televisão, atoalhados) é feito um encontro entre o IVA que já pagou ao estado aquando o pagamento dessas despesas e o IVA que recebeu dos clientes para entregar.

O IVA é, normalmente, declarado trimestralmente.

Gastos associados
- Gastos da casa (IMI, condomínio, seguro, conservação/reparação)
- Licença Alojamento Local
- Kit AL (placas, extintor, caixa 1º^ssocorros)
- Comissão empresa gestão (não obrigatório, mas é mais usual ter alguém que se responsabilize pela gestão do imóvel: publicidade, check-in, check-out, limpeza, faturação)
- Comissões plataformas de reserva (Booking, AIRBNB)
- Caso precise ou opte por ter ajuda: custos com a elaboração das declarações de IVA e de IRS.

Se tem um imóvel em Portugal do qual quer obter rendimento ou pretende investir num, temos soluções para o ajudar em qualquer das escolhas que tome, podemos ajudá-lo a escolher a mais indicada para si e como segui-la da maneira mais correta.

Novembro 19, 2019Dezembro 19, 2019

Mudanças de IMI em 2019

Mudanças no IMI em 2019

Este ano houve mudanças no IMI, pelo que existem algumas alterações. Mudanças nas prestações, novos prazos de pagamento e aumento da tributação dos imóveis devolutos. Entre elas, o valor mínimo para o pagamento em prestações foi reduzido.

Até 2018 o limite mínimo para o pagamento do IMI em prestações era de 250€. Este ano passa para 100€.

Por isso se o seu total anual de IMI a pagar for superior a 100€ e igual ou inferior a 500€ o pagamento é dividido em 2 prestações. Se o valor for superior a 500€ pode ser pago em 3 prestações. Se o valor for inferior a 100€ o pagamento é feito em 1 única prestação.

Para quem tem várias prestações de IMI a pagar as datas limite são:

se tiver apenas 1 prestação o prazo limite é o fim de Maio,
se tiver 2 prestações o prazo limite é Maio e Novembro,
se tiver 3 prestações o prazo limite é Maio, Agosto e Novembro.

Se tiver dúvidas ou dificuldade em pagar o IMI a partir do estrangeiro não hesite em contactar-nos. Qualquer que seja o seu caso contacte-nos, sem compromisso. O Balcão do Emigrante tem a solução.

Contacte-nos

Outubro 31, 2019Outubro 31, 2019

Programa Regressar Portugal

Programa Regressar a Portugal

o que é o Programa regressar?

O Governo Português criou o Programa Regressar para incentivar os emigrantes portugueses a voltar a Portugal e reforçar a mão de obra no país.

Este programa está previsto para 2019 e 2020 e tem duas vertentes de benefícios: ajudas financeiras com o regresso a Portugal e benefícios fiscais aplicáveis ao ano em que volta e aos 4 anos seguintes.

Apoios Financeiros

A conceder pelo IEFP aos emigrantes ou familiares de emigrantes que comecem a trabalhar em Portugal, mediante assinatura de contrato de trabalho sem termo em 2019 ou 2020. No máximo, a soma de todas as ajudas, pode atingir um valor de 6.536€ por agregado familiar.

Requisitos:

Contrato de trabalho sem termo assinado entre 01/01/2019 e 31/12/2020
Emigrantes que tenham saído de Portugal até 31/12/2015
Não tenham dividas às Finanças nem à Segurança Social
Não tenham dividas ao IEFP
Apresentar documento comprovativo de situação de emigrante emitido por autoridade diplomática ou consular portuguesa.

Apoios:
- Apoio financeiro;
- Custos das viagens;
- Custos de transportes de bens;
- Custos com o reconhecimento de qualificações.

Pagamento:

50% do montante total aprovado até 10 dias uteis após aprovação
25% do montante total aprovado, no sétimo mês após o início do contrato de trabalho
25% do montante total aprovado, no 13º mês após o início do contrato de trabalho

A candidatura:

- A apresentar ao IEFP com devida documentação e certeza que cumpre os requisitos.

Benefícios Fiscais

Exclusão de tributação em sede de IRS de 50% dos rendimentos de trabalho dependente ou independente no ano em que volta e nos 4 anos seguintes. Ou seja, se auferir um rendimento mensal de 2.000€, será tributado como se ganhasse apenas 1.000€, metade do seu rendimento não será tido em conta para pagamento de IRS.

Requisitos:

- Tornar-se residente fiscal em Portugal em 2019 ou 2020;
- Já ter residido em Portugal antes de 31/12/2015;
- Não ter sido considerado residente fiscal em Portugal nos 3 anos anteriores ao ano em que volta;
- Não ter dividas às Finanças nem à Segurança Social
- Não ter feito pedido para regime RNH

A candidatura:

Para o programa Regressar a Portugal deve ser garantido que são reunidos todos os requisitos, ser entregue uma declaração à entidade patronal (no caso de trabalho dependente) a invocar o acesso a este benefício por ser ex-residente. No preenchimento da declaração de IRS, deve indicar que está enquadrado neste regime.

Confie num parceiro de confiança para o acompanhar durante todo o processo.

Outubro 25, 2019Outubro 28, 2019

Guia: Como pagar menos IMI através de um pedido de reavaliação

Guia: Como pagar menos IMI através de um pedido de reavaliação?

Ao ver o título deste artigo a primeira questão que deve estar a colocar é como é que faz para pedir a reavaliação do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Sabia que pode pagar menos por este imposto?

Sim, é possível! Mas cada caso é um caso e por isso é importante analisarmos o seu caso.

Apesar de o IMI ser obrigatório para si que tem casa própria e não se encontra isento, existe uma forma de perceber se no seu caso é possível reduzir este custo.

Como pedir a reavaliação do IMI?

A reavaliação do IMI é feita junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Este pedido não tem custos junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e pode ser pedido de três em três anos.

No entanto, há alguns aspetos que deve ter em consideração antes de fazer o pedido, pois nem sempre compensa pedir a reavaliação, uma vez que em determinadas situações a reavaliação vai fazer aumentar o IMI.

Pois é! Mas não se assuste.

É por isso importante ter conhecimento de como é calculado este imposto, saber o que é o VPT e como é feita a avaliação e atualização deste valor e ainda saber se compensa realmente pedir a reavaliação do IMI. Vamos a isso?

Como se calcula o IMI?

O IMI calcula-se através da seguinte fórmula:

IMI = Valor Patrimonial Tributário (VPT) x Taxa aplicável

Ou seja, o importante é saber qual o Valor Patrimonial Tributário do imóvel e como se chega a esse valor.

O que é o VPT?

O VPT resulta de uma avaliação do imóvel com base em determinados parâmetros, sendo estes:

Valor base dos prédios edificados;
Coeficiente de qualidade e conforto;
Coeficiente de vetustez;
Coeficiente de localização.

Na prática, este é o valor que o imóvel tem para a AT e que se encontra na Caderneta Predial do mesmo.

Considerações a ter antes de pedir a reavaliação

É preciso analisar cada coeficiente antes de proceder ao pedido de reavaliação do VPT

Valor base dos prédios edificados

Este valor é referente ao custo médio de construção por metro quadrado e é fixado anualmente.

Coeficiente de qualidade e conforto

O coeficiente de qualidade e conforto avalia o conjunto dos elementos que conferem maior comodidade ao prédio urbano, tais como a existência de garagem ou a localização num condomínio fechado com piscina, por exemplo. Uma habitação com estas características terá um coeficiente de qualidade e conforto superior a um apartamento localizado numa zona industrial e com garagem coletiva.

Coeficiente de vetustez

O coeficiente de vetustez refere-se à antiguidade da habitação. Este coeficiente diminui face à idade do imóvel, mas apenas até aos 61 anos. Uma vez que a habitação completa 61 anos de existência, este coeficiente deixa de ser atenuado.

Coeficiente de localização

O coeficiente de localização é revisto de três em três anos e é influenciado pelos seguintes fatores:

Proximidade de transportes públicos;
Acessibilidade (proximidade de vias rodoviárias, ferroviárias, fluviais e marítimas);
Existência de escolas, comércio e serviços públicos nas proximidades;
Localização em zona de elevado valor de mercado imobiliário;
Finalidade do imóvel (habitação, comércio, indústria ou serviços).

Vale a pena pedir a reavaliação do IMI?

Cada caso é um caso. Por isso é importante que se faça a simulação no caso concreto do seu imóvel e em função do resultado submeter ou não o pedido de reavaliação.

Como sabemos que este é um assunto que pode ser complexo e que se mal feito pode gerar um valor de imposto mais elevado a pagar, no Balcão do Emigrante encontra técnicos qualificados e especializados disponíveis para o ajudar a analisar o seu caso.

Outubro 25, 2019Outubro 30, 2019

Autorização de Residência em Portugal

Autorização de Residência em Portugal

Autorização de Residência: Tipos, Requisitos e Validade

A autorização de residência em Portugal é um documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que atesta que um cidadão estrangeiro está autorizado a residir em território português.

O título de residência substitui o documento de identificação.

O visto tem o mesmo efeito?

O visto de residência e a autorização de residência não são a mesma coisa. O visto de residência permite apenas que o seu titular entre em território português, enquanto que a Autorização de Residência permite a estada em território nacional.

Quais as modalidades em Portugal?

Existem dois tipos de autorização de residência:

Autorização de residência temporária;
Autorização de residência permanente;

Os cidadãos estrangeiros começam por ter uma autorização de residência temporária que pode ser convertida em autorização de residência permanente.

Como obter a autorização de residência temporária?

Para que possa ser concedida a autorização de residência temporária, têm de se verificar, cumulativamente, os seguintes requisitos:

Posse de visto de residência válido;
Presença em território português;
Posse de meios de subsistência;
Inscrição na segurança social, sempre que aplicável;
Número de Identificação fiscal;

Mesmo verificados estes requisitos, a concessão de autorização de residência pode ser recusada por razões de ordem pública, segurança pública ou saúde pública.

Qual a sua duração?

A autorização de residência temporária é válida pelo período de 1 ano contado a partir da data da emissão do respetivo título e renovável por períodos sucessivos de 2 anos.

O título de residência deve, porém, ser renovado sempre que se verifique a alteração dos elementos de identificação nele registados.

obter a autorização de residência permanente:

A autorização de residência permanente é concedida aos cidadãos estrangeiros que, cumulativamente:

Sejam titulares de autorização de residência temporária há pelo menos 5 anos;
Durante os últimos 5 anos de residência em Portugal não tenham sido condenados em penas que ultrapassem 1 ano de prisão;;
Disponham de meios de subsistência;
Disponham de alojamento;
Comprovem ter conhecimentos de português básico.

Duração até novo pedido:

A autorização de residência permanente não tem limite de validade. No entanto, o título de residência tem de ser renovado de 5 em 5 anos ou sempre que se verifique a alteração dos elementos de identificação do seu titular.

Alguma dúvida?

Outubro 23, 2019Outubro 25, 2019

Quer ter a casa dos seus sonhos? Crédito Habitação

Quer ter a casa dos seus sonhos?

Crédito Habitação

Aqui ficam algumas coisas que precisa de saber:

A aquisição de uma casa é a ambição de muitos de nós. No entanto, para adquirir a casa dos seus sonhos, muitos portugueses têm de recorrer ao Crédito Habitação.

Nos dias de hoje, escolher o banco é um processo que pode ser demorado e bastante burocrático, podendo inclusivamente tornar-se um pesadelo.

Este que é o grande passo na vida de qualquer português, tem de ser ponderado e se possível, aconselhado, pois a maioria dos créditos duram uma vida, e com uma boa decisão pode poupar milhares de euros.

Há que analisar todos os pontos, nomeadamente o valor do crédito a solicitar, o prazo do crédito, a idade dos compradores, as despesas que cada banco cobra, bem como outros fatores a analisar.

Um intermediário de crédito, pode ajudá-lo a tomar a melhor decisão apresentando-lhe várias soluções para o seu caso.

O que é o Crédito Habitação?

Um crédito, independente do seu tipo, é sempre pedir dinheiro emprestado.

E o Crédito Habitação por ter como garantia um ativo real, é a solução de crédito mais barata do mercado.

Os bancos emprestam a totalidade do valor da aquisição?

Os bancos não emprestam a totalidade do valor de aquisição.

Apenas emprestam no máximo 90% em caso de habitação própria e 80% em caso de habitação secundária (estas percentagens aplicam-se ao menor dos valores, ou o de compra, ou o de avaliação).

O resto do valor da compra tem que ser pago através do recurso a Capitais Próprios.

O que é a tão falada Taxa de Esforço?

A Taxa de Esforço é um dos fatores mais importantes a ter em conta na análise e decisão de aprovação de um crédito habitação.

É também através do cálculo da taxa de esforço que conseguiremos analisar e decidir qual o valor até ao qual poderemos comprar um imóvel.

O recomendado é que a Taxa de esforço não seja superior a 30%, e imaginado que numa vida familiar de dois titulares em que cada um receba 2.000€ líquidos por mês, recomenda-se que o valor da prestação mensal não seja superior a 600€.

Ficou com dúvidas?

Por ser um tema sensível e por vezes de difícil análise é normal que tenha ficado com dúvidas.

Se as quiser esclarecer ou se gostava de saber mais sobre a compra de um imóvel recorrendo ao crédito habitação não hesite em contactar o Balcão do Emigrante. No Balcão encontrará técnicos devidamente certificados e credenciados para lhe falar sobre crédito habitação.