Apesar de não ter carácter obrigatório a carta de condução portuguesa deve ser registada na sua comuna de residência na Bélgica.
Qualquer carta de condução europeia emitida por um dos países do Espaço Económico Europeu (EEE), pode ser trocada por uma licença belga sob certas condições.
A troca de cartas de condução nacionais europeias não é obrigatória. O titular pode conduzir com a sua licença europeia, desde que a mesma esteja válida.
Em que situações deve trocar a sua carta de condução ?
- Se a carta de condução não tiver uma data de validade administrativa (antigas licenças em papel). Nesse caso a troca é obrigatória até dois anos após o registo num município belga ou se a validade das categorias expirar.
- Se a carta de condução for emitida com uma validade administrativa (licença eletrónica), a troca não é obrigatória, mas deverá ser feita antes do final da validade administrativa da licença.
Quais os requisitos para a troca?
- Estar registado numa comuna e possuir um cartão de residência;
- Possuir uma licença europeia válida no momento da aplicação.
O registo da carta de condução é sempre recomendado, pois é uma salvaguarda em caso de roubo ou extravio do documento. Em qualquer um destes casos, caso não tenha optado por fazer o registo na sua comuna, o processo de obtenção da nova carta de condução pode ser moroso, uma vez que é necessário fazer o requerimento às autoridades portuguesas.
Tendo feito o registo da carta de condução na Bélgica, todo o processo será mais breve e de menor complexidade uma vez que o mesmo pedido passa a ser feito na sua comuna.
Qualquer dúvida, o Balcão do Emigrante da Bélgica está ao seu dispor.
6 Responses
Bom Dia
Na Bélgica, também tenho de renovar a carta, no ano em que completo 50 anos ??
Obrigado
Olá João,
A Bélgica não tem a obrigatoriedade da renovação da carta aos 50 anos.
Se for uma carta de condução em papel, ainda é valida até 2033. Depois disso terá de ser trocada pelas novas cartas, onde o prazo para renovação está escrito no seu verso.
Se for uma carta nova, a data de renovação está escrita no verso do documento.
Bom dia , só hoje reparei que minha carta de condução portuguesa expirou a data de validade e estou morando na Bélgica já tem mais de 6 meses e com cartão cidadão belga também como faço para trocar minha carta de conducao Para belga posso mesmo estando com a portuguesa caducada ? Ajuda
Olá Miriam,
Não se pode trocar a carta de condução portuguesa por uma belga se o documento português não estiver dentro do prazo de validade.
Deve, portanto, renovar a carta de condução com as instituições governamentais portuguesas. Tenha em atenção que, para poder renovar a carta de condução online, deve ter a morada fiscal em Portugal. Senão, terá que fazê-lo numa loja do cidadão ou no IMT.
Bom dia perdi a minha carta de condução na Bélgica como pedir a segunda via dá para tratar aqui na Bélgica ou tenho que ir a Portugal ao IMT
Olá Francisco,
Obrigada pelo seu comentário. Deverá conseguir pedir a 2° via da carta de condução através do consulado.