29 Março 2019

Sabia que pode usufruir de TVA a 3% em vez de 17% na renovação da sua casa?

Desde de 1 de janeiro 2015 a taxa normal de IVA é de 17%.
Como incentivo a construção (renovação?) de habitações, o estado de Luxemburgo reduziu a taxa de IVA ligada a renovação de habitações para 3%.
Para usufruir desta taxa de 3%, é necessário que a habitação onde pretende efetuar as obras seja a sua residência principal. A taxa pode ainda ser aplicada na renovação do espaço habitável (casa ou apartamento), da cave, da garagem e dos espaços acessórios.
Para aproveitar esta taxa reduzida pode fazê-lo de duas maneiras distintas:

  1. Aplicação direta: pagamento da fatura com 3% de IVA à empresa que tenha realizado os trabalhos de renovação em sua casa (empresa de renovação tem de fazer um pedido de aplicação de taxa reduzida *)
  2. Aplicação de taxa reduzida a posteriori: depois de ter comprado os materiais necessários para os trabalhos de renovação, deve fazer um pedido de reembolso ao Ministério da Habitação juntamente com as suas faturas pagas para obter a redução de 14%*
    *termos e condições por consulta
    Obtenha mais detalhes e informações sobre esta ajuda do estado, no Balcão do Emigrante.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Ver mais artigos

Clica nos tópicos para ver mais artigos

artigos relacionados

eventos

Comprar casa em Portugal

Direto

29 fevereiro 2024

18H

Hora
europa
central

artigos em destaque

conferências

Conferência Regressar a Portugal a partir do Luxemburgo

Conferências

27 de abril de 2024

Hora
europa
central

útimos artigos

Outros artigos que podem ser do seu interesse

Sabe como calcular a CEAL?

Soluções
Fiscais
17 Janeiro 2024
regressar-a-portugal

Poupar nos impostos durante 10 anos para pensionistas que regressam a Portugal, está a chegar ao fim

Soluções
Migratórias
17 Janeiro 2024
pedido-da-reforma-em-portugal

Pedido da reforma em Portugal

Soluções
20 Dezembro 2023