fbpx

Soluções Jurídicas

Através do Balcão poderá encontrar o jurista, solicitador ou advogado independente para solucionar os seus assuntos jurídicos, sejam eles a obtenção de atestados, registo de nascimento ou outros. Contacte-nos e fique a conhecer o diretório de juristas independentes ao serviço da emigração.

Criação de empresas

Este serviço, tal como o nome indica, tem como objetivo a constituição de empresas quer em Portugal, quer no seu país de residência.

Averiguações camarárias

Quer construir uma habitação mas não sabe se o terreno que tem em vista permite a construção? O Balcão do Emigrante dará a resposta.

Alteração de morada no Cartão de Cidadão

Mudou de residência e ainda não atualizou a sua morada no Cartão de Cidadão? Emigrou e continua a ter a morada em Portugal?

Pedido de número de identificação fiscal – NIF

Para a realização de qualquer ato em Portugal é necessário ter um Número de Identificação Fiscal (NIF).

Pedido de certificado sucessório europeu

o Certificado de Sucessões Europeu (CSE), é obrigatório para a realização de partilha de herança desde Agosto de 2015 (data de entrada em vigor do Regulamento Europeu).

Registo de propriedades

Tal como o nome indica, o Balcão do Emigrante propõe-se tratar de todos os formalismos necessários ao Registo de bens imóveis.

Pedido extracto de carreira – reforma

Fez descontos em Portugal e no seu país de residência? Pretende apresentar o seu processo de reforma e necessita do documento de indicando quais os seus descontos? Fale com o Balcão.

Segurança Social

Precisa de auxílio para resolver uma questão na Segurança Social quer em Portugal, quer no seu país de residência? Contacte-nos.

Execução de sentenças

Muitos concidadãos têm sentenças que necessitam de ser validadas e executadas num outro país.

Troca de carta de condução

Emigrou e ainda tem a carta de condução Portuguesa?

Legalização de viaturas

Sabendo o Balcão do Emigrante que aquando da mudança de país, os nossos concidadão pretendem manter a mesma viatura.

Declaração de não dívida

Muitas instituições públicas pedem declarações de não dívida às finanças pelos mais diversos motivos, comprovando que a sua situação fiscal está regularizada.

Cadernetas prediais

As cadernetas prediais, emitidas pelos serviços de finanças, são o descritivo de determinado imóvel aí constando a sua área, a localização, o Valor Patrimonial e o proprietário.

Registo predial

Pedido de documentação

Registo de Heranças e Partilhas

Se precisar de registar uma herança/partilha em Portugal e não sabe o que fazer fale com o Balcão.