fbpx

Autorização de residência

Início » Soluções » Administrativas » Autorização de residência

Como cidadão europeu, durante os três primeiros meses da sua estadia na Bélgica, não é obrigado a solicitar uma autorização de residência.

Passados três meses, podem exigir-lhe que se registe junto das entidades competentes para obter um certificado de residência.

Documentos necessários, consoante os casos:

Documento de identidade válido ou passaporte.

Trabalhadores assalariados ou destacados: 

  • Certidão de emprego ou confirmação de recrutamento pelo empregador.

Trabalhadores por conta própria:

  • Documento comprovativo do estatuto de trabalhador por conta própria.

Pensionistas:

  • Seguro de saúde.
  • Documento comprovativo de que dispõem de meios de subsistência suficientes.

Estudantes:

  • Prova de inscrição num estabelecimento de ensino reconhecido.
  • Seguro de saúde.
  • Declaração que ateste que dispõe de meios de subsistência suficientes: os recursos podem provir de qualquer fonte.
partilhar
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on email
outras soluções
Conheça mais soluções que podem ser do seu interesse