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Certidão de Óbito

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A Certidão de Óbito é um documento oficial que tem como finalidade comprovar o falecimento de um cidadão. Esta certidão deve ser requerida logo após o falecimento.

A emissão deste documento é um processo que pode ser moroso, se não se soube com que entidade se deve comunicar, que documentos são necessários, quem o pode fazer. 

O Balcão do Emigrante trata de tudo sem ter de se preocupar.

A Certidão pode ser requisitada pelo familiar com maior proximidade com o falecido(a), ou pela agência funerária contratada. Depois de entregues os documentos necessários, e resolvido o processo, o levantamento deve ser feito por um familiar.

Entre outras opções, para o processo de testamento e heranças; pensão por morte; caso detivesse, valor do seguro de vida; A companheira(o) necessitará para se poder a registar casamento no cartório civil.

Estes são os documentos necessários para a certidão de óbito, referente ao óbito.

    • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade
    • Número de Eleitor
    • Número da Segurança Social
    • Atestado do Óbito, documento pedido ao médico/hospital, ond eé declarada a morte, com a data, hora, local e causa da morte.


Casos especiais:

    • Certificado Militar, se se aplicar.
    • Certidão de Nascimento, em caso de cidadãos menores de idade
    • Certidão de Casamento, se se aplicar
    • Experiência e conhecimento em como tratar destes documentos;
    • Resolução de possíveis complicações;
    • Rapidez no processo;
    • Contactos com quem se deve tratar no processo;
    • Resolução de possíveis serviços posteriores; Herança, Testamento; Contactar junto Às entidades competentes.
Assim é o Balcão, independente, próximo e profissional.

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Registo de óbitos - Declarações fiscais e outros actos
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